O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu nesta quinta-feira (3) a presidência rotativa do Mercosul, durante a 66ª cúpula dos chefes de Estado do bloco, realizada em Assunção, no Paraguai. Lula recebeu o cargo das mãos do presidente da Argentina, Javier Milei, e destacou como prioridade a assinatura do aguardado acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE), além de um novo tratado com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA).
O Brasil já havia liderado o Mercosul no segundo semestre de 2023, quando as negociações com a União Europeia foram concluídas. Agora, a meta é oficializar o tratado ainda em 2025, durante o mandato brasileiro à frente do bloco. A parceria, que começou a ser discutida há mais de duas décadas, poderá formar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, abrangendo cerca de 722 milhões de habitantes e um PIB combinado de US$ 22 trilhões.
Com a parte técnica do acordo finalizada em dezembro passado, o texto passa agora por ajustes formais, como tradução para 25 idiomas, análise jurídica e aprovação pelos parlamentos dos países envolvidos — incluindo o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia, no caso da UE, e as casas legislativas de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai no caso do Mercosul. A Bolívia, que ingressou no bloco em 2023, não participará dessa fase.
No Brasil, o tratado precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, antes de ser ratificado pelo presidente da República.
Lula quer concluir dois acordos ainda em 2025
Além da União Europeia, o Mercosul concluiu nesta semana as negociações de um tratado com a EFTA — bloco formado por Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein — na cúpula realizada em Buenos Aires. O acordo agora segue o mesmo caminho: precisa ser assinado formalmente e ratificado pelos parlamentos dos países.
“Estou confiante de que, até o fim deste ano, assinaremos os acordos com a União Europeia e com a EFTA, criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo”, declarou Lula em seu discurso de posse no comando do bloco.
Especialistas pedem cautela
Apesar do otimismo do governo brasileiro, especialistas são mais cautelosos. A professora de direito internacional da USP, Maristela Basso, alerta que os trâmites legislativos podem ser longos e complexos. “É demorado porque são muitas revisões. Mesmo com a assinatura do presidente, o texto só entra em vigor após a ratificação de todos os países envolvidos”, explicou.
Fontes do Itamaraty, no entanto, afirmam que “são pouquíssimas pendências” e que o processo está em estágio avançado. Ainda assim, há quem acredite que a concretização final só deva ocorrer em 2026, já fora do período de presidência brasileira no Mercosul.
Importância geopolítica
A assinatura do tratado com a União Europeia é uma das principais bandeiras da política externa de Lula. Representa uma tentativa de reposicionar o Brasil no cenário global e reforçar o papel do Mercosul como ator estratégico nas relações comerciais internacionais.
Com as duas frentes de negociação avançadas — UE e EFTA —, o governo brasileiro aposta na diplomacia para consolidar a imagem do país como ponte entre América Latina e Europa, com ganhos econômicos, geopolíticos e ambientais.
