A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-assessores nesta terça-feira, dia 2, todos acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentarem consumar um golpe de Estado no Brasil. As sessões serão transmitidas ao vivo pelo canal do STF no YouTube.
Cronograma das sessões do julgamento:
• 2 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
• 3 de setembro – 9h às 12h
• 9 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
• 10 de setembro – 9h às 12h
• 12 de setembro – 9h às 12h e 14h às
Os 8 réus são:
• Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência)
• Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha)
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
• Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
• Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
• Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
• Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa)
• Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)
Todos respondem por:
• liderar ou integrar organização criminosa armada;
• atentar violentamente contra o Estado Democrático de Direito;
• golpe de Estado;
• dano qualificado por violência e grave ameaça e
• deterioração de patrimônio tombado da União.
O que pede a PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede ao STF a condenação dos oito réus envolvidos no chamado núcleo 1 da trama golpista. O documento de 517 páginas foi entregue pelo procurador-geral Paulo Gonet no dia 15 de julho deste ano. As penas máximas, somadas, podem ultrapassar 40 anos de prisão.
Para caracterizar os crimes, Gonet dá importância crucial aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, insatisfeitos com a derrota dele na tentativa de reeleição em 2022, invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.
“O evento dramático auxiliou a ressignificar toda uma série de acontecimentos pretéritos, que antes pareciam desconectados entre si”, escreveu nas alegações finais. “Atos que, até então, poderiam parecer reprováveis apenas do ponto de vista moral ou eleitoral, foram encaixados dentro de um plano maior de ruptura institucional”, acrescentou Gonet.
Defesas
Os advogados de defesa afirmam, de forma geral, que o procurador-geral não apresentou uma prova documental sequer que coloque seus clientes no cenário dos crimes praticados em 8 de janeiro de 2023. Para eles, o fato do procurador não ter indicado o ato específico de dano praticado diretamente contra os prédios públicos impede que os réus sejam culpados pelos acontecimentos daquele dia.
Os cinco ministros da Primeira Turma do STF que julgam o caso:
• Alexandre de Moraes (relator)
• Cristiano Zanin (presidente)
• Luiz Fux
• Cármen Lúcia
• Flávio Dino
