O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (9) ter recebido trechos de um relatório elaborado pela equipe de Segurança da Corte contendo milhares de mensagens com ameaças de assassinato e outras agressões direcionadas a ele.
Em uma publicação nas redes sociais, Dino declarou que as ameaças não vão interferir em sua atuação profissional e destacou a importância da independência dos magistrados no exercício de suas funções.
"Se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição", afirmou o ministro.
Segundo Dino, o relatório reúne mensagens com ameaças direcionadas não apenas a ele, mas também a outros integrantes do Supremo Tribunal Federal. O ministro compartilhou uma imagem com trechos do material recebido.
Na manifestação, Dino afirmou que, ao longo de 37 anos como servidor público, nunca respondeu a um processo criminal. Ele também atribuiu as ameaças à disseminação de informações falsas e a discursos que, segundo sua avaliação, incentivam a violência contra autoridades.
"O ódio exposto nas mensagens deriva da repetição de mentiras, visando causar violência", escreveu.
O ministro também ressaltou que eventuais discordâncias em relação às decisões judiciais devem ser contestadas por meio dos instrumentos legais disponíveis, como recursos aos órgãos colegiados competentes.
"Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos Colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões", declarou.
Apesar das ameaças relatadas, Dino garantiu que não pretende alterar sua conduta profissional ou deixar de exercer suas atribuições no Supremo.
"Em nada alterarei a minha atuação profissional, pois nunca minha perna ou minha mão tremeram, nem minha voz se alterou", afirmou.
A manifestação ocorre em meio a relatos de ameaças contra integrantes do Poder Judiciário. Até o momento, não foram detalhadas informações sobre a identificação dos responsáveis pelas mensagens mencionadas pelo ministro ou sobre eventuais investigações relacionadas ao caso.