O governador Jorginho Mello assinou um decreto que estabelece estado de alerta climático em todo o território catarinense. A medida foi oficializada na segunda-feira, dia 18, na sede da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil.

O decreto tem caráter preventivo diante das previsões meteorológicas relacionadas ao fenôeno El Niño, que pode provocar aumento no volume de chuvas na região Sul e elevar os riscos de enchentes, deslizamentos e inundações em Santa Catarina.

De acordo com meteorologistas da Defesa Civil estadual, o estado vive atualmente um período de neutralidade climática. Porém, há cerca de 80% de probabilidade de formação do El Niño entre os meses de julho e agosto.

Segundo o governo do estado, o alerta climático não significa situação de emergência nem estado de calamidade pública. O objetivo é permitir a mobilização antecipada dos órgãos estaduais para ações de prevenção, monitoramento e resposta rápida diante de possíveis eventos extremos.

Entre as medidas previstas estão a convocação extraordinária do Comitê Estadual de Proteção e Defesa Civil, reforço no monitoramento meteorológico, hidrológico e geológico, além do pré-posicionamento de equipes, equipamentos e materiais em áreas historicamente vulneráveis.

O decreto também estabelece critérios automáticos para decretação de situação de emergência nas regiões atingidas. Entre os chamados “gatilhos objetivos” estão chuva superior a 80 milímetros em 24 horas, desabrigamento de famílias, interrupção de serviços essenciais, ocorrência de deslizamentos e emissão de alertas laranja ou vermelho pela Defesa Civil.

Caso algum desses critérios seja confirmado em relatório técnico da Defesa Civil, o governo estadual deverá decretar situação de emergência em até 24 horas.

A medida ainda prevê mobilização de servidores estaduais para apoio às ações da Defesa Civil e autoriza o uso de recursos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil para custear ações preventivas e operacionais.

Os municípios catarinenses também deverão intensificar trabalhos de limpeza de drenagens, fiscalização de áreas de risco, atualização dos planos de contingência e monitoramento de comunidades vulneráveis. As prefeituras terão de encaminhar relatórios periódicos à Defesa Civil estadual com as providências adotadas.

O estado de alerta climático terá vigência inicial de 180 dias, podendo ser prorrogado enquanto persistirem as condições meteorológicas desfavoráveis.