Em meio à pandemia do novo Corona Vírus, um dos principais desafios da Justiça tem sido conciliar o direito à vida das vítimas envolvidas nos julgamentos do Tribunal do Júri e o direito dos réus a receber condenação ou absolvição pelos crimes de que são acusados.

Enquanto outras searas do Direito, inclusive outras áreas do Direito Penal, estão conseguindo trabalhar em um novo formato, com o funcionamento remoto da atividade jurisdicional, no âmbito do dito Tribunal popular, isso se torna mais complicado devido a toda a ritualística própria dos julgamentos de crimes dolosos contra a vida.

Tradicionalmente, um julgamento no Tribunal do Júri implica a presença dos jurados, oficiais de justiça, defensores, réus, juiz, representante do Ministério Público e seus auxiliares, os seguranças do fórum, agentes prisionais e ainda, todos aqueles que acompanham o julgamento.

A comarca de Dionísio Cerqueira retoma os julgamentos do tribunal do Júri amanhã, dia 27, e como medidas de prevenção, além da utilização de álcool, máscaras, distanciamento social, a sessão também será restrita ao público.

No banco dos réus, sendo julgado, estará Jean Carlos da Cruz Cordeiro, 19 anos, acusado de matar a golpes de facão a vítima Ezequiel Garcia da Silveira, também de 19 anos, em 21 de novembro de 2019, no Bairro 3 Fronteiras.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, uma semana antes do crime, os dois haviam consumido drogas juntos. E que Jean estava em débito com Ezequiel no valor de 50 reais.

No dia dos fatos, Jean havia sido cobrado por Ezequiel o que ocasionou uma discussão entre eles. Jean, de posse de um facão, desferiu inúmeros golpes em desfavor de Ezequiel.

Ezequiel foi conduzido ao Hospital em estado grave e acabou não resistindo.

O Ministério Público pede a condenação do Réu por Homicídio Qualificado por motivo fútil, por meio cruel e recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido, previstos no artigo 121, parágrafo segundo, incisos 2,3, e 4.

O Júri acontece nesta terça-feira (27), às 9h, na Câmara de Vereadores de Dionísio Cerqueira.

Estará atuando na acusação pelo Ministério Público, Dr. Rene Jose Anderle, pela defesa o Dr Horcino Luiz Rosa Velozo e presidindo o Júri, a Juíza da Comarca, Dra. Carolina Cantarutti Denardin.