A OAB/SC terá mais uma Subseção no Estado, que será instalada na cidade de Dionísio Cerqueira, localizada na região denominada ‘Tri-Fronteira’, no Extremo Oeste Catarinense, divisa entre Santa Catarina, Paraná e Argentina. A proposta de criação foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros estaduais da Ordem, na manhã desta sexta-feira (16), em Sessão virtual do Conselho Pleno.
Durante a reunião, o relator da propositura, o conselheiro estadual, Maciel Colli, explicou aos presentes a necessidade da criação da Subseção, que, além de Dionísio Cerqueira, também atenderá a advocacia de Palma Sola, Guarujá do Sul, São José do Cedro e Princesa. “A aprovação representa uma grande conquista para os advogados e advogadas da região do Extremo Oeste, uma vez que os profissionais terão uma Subseção mais próxima da região que atuam, que compreende, além de cidades catarinenses, também municípios paranaenses, como, por exemplo, Barracão, Bom Jesus, Santo Antônio do Sudoeste e Pranchita”, destacou.
O conselheiro estadual também explicou que, atualmente, as advocacias de Dionísio Cerqueira, Palma Sola, Guarujá do Sul, São José do Cedro e Princesa são representadas pela Subseção de São Miguel do Oeste, porém, o acesso à unidade é dificultoso por questões de logística. Com a aprovação da criação de uma Subseção em Dionísio Cerqueira, segundo ele, esse entrave será sanado e facilitará a atuação profissional de 140 advogados e advogadas inscritos na Ordem.
“A Subseção de São Miguel Do Oeste tem cumprido o seu papel ao representar a classe, porém, o deslocamento até lá nem sempre é fácil. Enfrentamos estradas que não estão em boas condições, principalmente quando chove, e ter uma unidade que nos atenda em Dionísio Cerqueira facilita o exercício profissional dos que atuam tanto em Santa Catarina quanto em cidades paranaenses próximas”, justificou o conselheiro.
Após a explanação da proposição pelo relator, o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, submeteu o pleito à votação dos demais conselheiros estaduais, que, por unanimidade, aprovaram à criação da Subseção de Dionísio Cerqueira. O presidente também reforçou a importância da iniciativa e pontuou que os trâmites para a instalação de uma subseção compartilhada entre as Seccionais catarinense e paranaense estão em pauta, uma vez que os profissionais de Dionísio Cerqueira e Barracão, no Paraná, fazem parte do mesmo centro urbano.
“Aprovada a instalação, vamos aguardar como a OAB/PR vai deliberar sobre a criação da Subseção de Barracão e, a partir daí, vamos ver a possibilidade de unirmos forças para a instalação de uma subseção conjunta, conforme acordamos em reunião realizada no ano passado. Tal medida ocasionaria benefícios para a advocacia da região de Dionísio Cerqueira e Barracão, além de economicidade para as Ordens catarinense e paranaense”, concluiu o presidente da OAB/SC.
Inovação
A instalação de uma Subseção em Dionísio Cerqueira é um pleito antigo da advocacia catarinense e ganhou força na atual gestão, quando o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, esteve na cidade, em 12 setembro de 2019. Na ocasião, ele e o presidente da OAB/PR, Cássio Telles, se comprometeram em unir esforços para a criação da primeira Subseção Compartilhada do Sul do País.
Naquela data, também foi instituída uma Comissão, que, do lado catarinense, é liderada pelo conselheiro estadual, Maciel Colli, para analisar a viabilidade da instalação de uma Subseção em Dionísio Cerqueira. Com isso, durante o período de um ano, foram realizados estudos de viabilidade e assembleias com a participação da advocacia da região para discutir o assunto. Posteriormente, os dados obtidos durante o período de levantamento foram encaminhados à Seccional, que submeteu a proposta à avaliação do Conselho Pleno.
Com o ‘sinal verde’, a instalação da Subseção de Dionísio Cerqueira deu o grande passo para a concretização de melhor atender a advocacia da região da ‘Tri-Fronteira’.
