Na última sexta-feira (09), o Governo de Santa Catarina publicou a Chamada Pública 001/2020, para a convocação de agricultores familiares cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), e que tenham interesse em apresentar propostas de fornecimento de gêneros alimentícios, através do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), do Ministério da Cidadania.
Dionísio Cerqueira aderiu ao programa do Estado. Conforme apurado na Secretaria Municipal de Assistência Social, os agricultores têm até o dia 30 de outubro para realizar as inscrições.
Para que sejam habilitadas as propostas, os produtores rurais interessados deverão comparecer na secretaria, com os seguintes documentos:
- cópia de inscrição no cadastro de Pessoa Física (CPF);
- cópia do RG;
- comprovante de endereço;
- cópia da DAP principal (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF) ou extrato da DAP;
- preencher a Proposta de Participação Beneficiário Fornecedor (Agricultura Familiar), a qual está à disposição na secretaria;
- para fornecedores de orgânicos: apresentar cópia da certificação;
- para fornecedores de produtos de origem animal: cópia do SIE/SIM/SIF/SISBI;
- para produtos como bebidas e polpa de frutas é necessário cópia do registro no MAPA.
Santa Catarina recebeu, cerca de R$ 14,6 milhões do programa, dos quais, foram destinados cerca de R$ 28 mil para Dionísio Cerqueira.
