As atividades presenciais no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) serão retomadas, gradualmente, a partir do dia 23 de setembro, início da primavera.
Trata-se de um movimento em etapa preliminar, que inicialmente contemplará o limite máximo de 30% do quadro de pessoal do Judiciário catarinense no Tribunal, nas comarcas e unidades, de modo a garantir uma exposição com o máximo de segurança e o mínimo risco possível, dentro dos limites orçamentários. Maioria dos colaboradores permanecerá em home office.
A definição sobre o retorno gradual se deu com a efetiva participação da Junta Médica e da Diretoria de Saúde do Poder Judiciário, com base no acompanhamento diário da evolução da pandemia de Covid-19 no Estado. O monitoramento nas últimas três semanas indicou queda progressiva e uma tendência de diminuição no número de casos novos e óbitos, além da diminuição da taxa de transmissão e do percentual de ocupação dos leitos de UTI por pacientes da Covid-19.
"A preservação da saúde dos magistrados e servidores, bem como dos operadores do Direito e de todos os nossos jurisdicionados, permanece como a prioridade do Poder Judiciário catarinense. Os cenários analisados indicaram a possibilidade de um retorno programado, com o mínimo de ocupação presencial possível em cada atividade e a máxima atenção às recomendações sanitárias. A situação ainda é de excepcionalidade e exige o cuidado permanente de todos", afirmou o presidente Ricardo Roesler.
ATENDIMENTO REMOTO – CONTATOS
O atendimento continuará sendo feito preferencialmente por meio remoto, através de telefone (whatsapp business) e internet, nos seguintes canais:
1. Assessoria Cível – 49 - 3631-8720
2. Assessoria Previdênciario/JEC Jefaz / Ex. Fiscal – 49 - 3631-8707
3. Assessoria Criminal e Jecrim – 49 - 3631-8708
4. Assessoria Família e Infância / Execução Penal – 49 - 3631-8706
5. Cartório Vara Única – 49-9-8404-8423
6. Secretaria do Foro – 49 - 3631-8716
7. Oficialato de Justiça – 49 - 3631-8715
8. Serviço Social – 49 - 3631-8712
9. Cartório Juízado Especial – 3631-8722
10. Oficialato da infância e juventude – 49 - 3631-8705
11. Cartório da distribuíção – 49-3631-8713
12. Contadoria – 49 - 3631-8723
13. CEJJUSC – 49 – 3631-8727
AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
Apenas casos excepcionais terão atendimento presencial. Para atendimento presencial, é necessário entrar em contato para agendar.
ACESSO RESTRITO
O acesso permanecerá RESTRITO a desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e procuradores, além de servidores, estagiários, terceirizados e residentes do Judiciário, incluindo peritos e auxiliares da Justiça.
Também será permitida a entrada de profissionais de imprensa, jurados, partes, testemunhas e demais interessados, APENAS para comparecer aos atos processuais a que foram convocados ou quando demonstrarem a necessidade de atendimento presencial.
As audiências permancerãos sendo realizadas de forma remota, por vidoconferrência, caso em que a pessoa intimada a participar que não possuir acesso aos meios tecnológicos necessários para tanto poderá se deslocar até o fórum, onde será disponibilizado o equipamento necessário para participação no ato.
ACESSO CONTROLADO
No acesso às unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário, inclusive por magistrados e servidores, será necessária a medição de temperatura, a descontaminação de mãos com álcool 70º e a utilização permanente de máscaras, além de outras medidas sanitárias eventualmente necessárias. Não serão fornecidas máscaras ao público externo. Também fica obrigatório o distanciamento mínimo de dois metros no ambiente de trabalho.
Por via de regra, os atendimentos serão realizados de forma virtual e, quando necessário o atendimento presencial, este se dará com prévio agendamento.
APRESENTAÇÕES MENSAIS PERMANECEM SUSPENSAS
Permanecem suspensas, até nova regulamentação, as apresentações mensais em juízo dos apenados no regime aberto, bem como dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo.
