Entidades ligadas ao setor de enfermagem estão confiantes na aprovação da Proposta de Emenda de Constituição que garante respaldo jurídico para a fixação de um piso salarial para a categoria.

Senado e Câmara já aprovaram a criação do piso salarial no valor de R$ 4.750 para os enfermeiros, com regras também para o piso salarial de técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.

O texto, no entanto, não foi enviado para sansão presidencial porque tem brechas para questionamentos jurídicos.

O primeiro passo para que isso não aconteça já foi dado. O Senado aprovou, na semana passada, a PEC 11/2022, que inclui a obrigatoriedade do pagamento do piso à categoria na Constituição, assim como já acontece com os professores.

Agora, a PEC só depende de aval na Câmara para ser enviada a sanção.

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo atribui a vitória, ainda parcial, à grande mobilização da categoria e acredita que a proposta passará com facilidade pela Câmara, já que o projeto de lei que criou o piso salarial foi aprovado na Casa com grande votação

Já o Conselho Federal de Enfermagem, o Cofen, diz, em boletim informativo, que o clima é de esperança, entusiasmo e sensação de um passo à frente na luta por mais valorização.

Nas redes sociais, a aprovação da PEC no Senado foi comemorada não só pela categoria, mas  por todos que reconhecem a necessidade de valorização de profissionais tão importantes para o setor da saúde.

No Instagram, por exemplo, a senadora e pré-candidata à presidência da República pelo MDB, Simone Tebet,  escreveu que a proposta representa a valorização de mais de dois milhões de heróis e heroínas que são a base do sistema de saúde público e privado, que estão na linha de frente da saúde no Brasil.