A presidente da Associação Empresarial da Fronteira – Ascoagrin, Raquel Schwab, acompanhada pelo assessor de comunicação da Ascoagrin, Luiz Carlos Gnoatto, foi recebida pelo prefeito de Dionísio Cerqueira, Thyago Gnoatto Gonçalves, na manhã desta terça-feira, 18 de agosto.

A reunião aconteceu no gabinete do Executivo cerqueirense e tratou sobre várias questões de impacto na economia da trifronteira.

Os principais assuntos tratados foram os relacionados à Aduana de Cargas, como o artigo 7º da lei de incentivos para empresas catarinenses que importam produtos do Mercosul; o andamento do processo de privatização da Aduana, a área destinada à nova Aduana e projeto de reestruturação e revitalização do Aeroporto Municipal.

Aduana

Thyago explicou que na sexta-feira, 14 de agosto se reuniu com o delegado da Receita Federal de Dionísio Cerqueira, tratando de vários assuntos inerentes ao processo.

“A RF enfrenta problemas com deficiência de servidores, mas a superintendência regional está tentando montar uma força tarefa e enviar mais servidores para Dionísio Cerqueira. Porém não está sendo fácil, em função da pandemia”, ressaltou.

O prefeito enfatizou que a solução de todos os problemas da Aduana só virá com a privatização da mesma.

“Para tanto, o último entrave que a Receita alegava era a inexistência de uma área maior para fazer a Aduana em outro local, pois que onde ela está hoje não tem espaço pra expandir. Já providenciamos a área (à margem da BR-370, em frente à Cerâmica Wunch, que será desapropriada) e levamos a documentação para Superintendência da RF, em Curitiba, na semana retrasada”.

O próximo passo agora é a realização de uma audiência pública, que em razão da pandemia não poderá ser presencial.

A Superintendência de Curitiba da Receita Federal solicitou autorização da Procuradoria Jurídica do órgão, para que a audiência pública possa ser feita online e está aguardando resposta da solicitação.

“Nunca estivemos tão perto de resolver definitivamente os problemas da Aduana, pois com a privatização, a empresa que ganhar a concessão, vai assumir muitas atribuições burocráticas e administrativas que hoje estão nas mãos da Receita Federal. Certamente isso trará mais agilidade ao fluxo de cargas, além de ter uma estrutura física adequada e compatível com o movimento que teremos aqui em Dionísio”, destacou Thyago.

Lei de Incentivos

O parágrafo 7º, da lei de incentivos do governo de Santa Catarina, obriga as empresas que recebem o incentivo para e importar produtos do Mercosul, a passar as cargas em uma Aduana terrestre localizada em território catarinense.

A Aduana de Dionísio Cerqueira é a única que liga o estado com o Mercosul, e com isso o movimento aumentará significativamente pelo porto seco local.

“O governo não pretende adiar a entrada em vigência do decreto, o que torna urgente as definições quanto a privatização da Aduana e as melhorias e adequações que se fazem necessárias”. 

O prefeito também informou que na terça-feira, 18 de agosto, seriam feitas imagens aéreas da área da Aduana, mostrando as filas de caminhões, que serão encaminhadas à Superintendência da Receita Federal, em Curitiba, como forma de pressionar o órgão par as definições que estão sendo cobradas.

“As expectativas são as melhores possíveis em relação ao movimento na nossa Aduana, mas precisamos garantir a infraestrutura para tal. Por isso estamos em processo constante de cobrança junto à Receita, para que privatize de uma vez Aduana”, afirmou o prefeito Thyago Gnoatto Gonçalves.

Aeroporto Municipal

Thyago informou ainda que o governo catarinense autorizou a elaboração do projeto, visando a revitalização e readequação do Aeroporto Municipal de Dionísio Cerqueira.

A presidente da Ascoagrin, Raquel Schwab, destacou que o encaminhamento dos procedimentos está acontecendo de forma positiva, com ótimas perspectivas pela frente

“Estamos bem otimistas e motivados, pois as forças políticas estão se movimentando para que realmente aconteça um desfecho positivo a estes desafios que envolvem a nossa Aduana, principalmente a sua privatização. O processo está caminhando para sua finalização, atendendo nossos anseios, e isso nos deixa gratificados”.

Raquel ressaltou que todas as novidades que o prefeito informou são de alta relevância e trarão tranquilidade e ânimo aos e empresários da trifronteira e região.

“A Ascoagrin vê com um olhar muito positivo todos esses encaminhamentos informados pelo prefeito Thyago. Vamos somar forças e não medir esforços para que realmente a privatização da Aduana se concretize, incrementando, de fato, o crescimento e o desenvolvimento da trifronteira”, conclui Raquel Schwab.